No segundo artigo abordaremos Direito Autoral Eletrônico, Pirataria, Plágio e Fair Use. No artigo passados fizemos uma breve análise da questão do dano moral e crimes contra a honra...
O mundo vem sofrendo profundas e intensas transformações encabeçadas principalmente pelos avanços dos meios de comunicação e da Internet prenunciando uma nova era. Há por trás dessas mudanças, uma...
IMPORTAÇÃO DIRETA, IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS E IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA DE VEÍCULOS. A primeira coisa que se pensa no caso de importação de veículos é que...
O NÃO PAGAMENTO DE UMA PARCELA DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO (PPI/PEP ICMS) NÃO PODE ACARRETAR A EXCLUSÃO AUTOMÁTICA. O Governo do Estado de São Paulo instituiu por diversas...
QUANDO A FALÊNCIA SE TORNA UM BEM NECESSÁRIO: Muito embora a atual Lei de Falências tenha trazido algumas modificações substâncias e relevantes, tais como a exclusão da antiga concordata...
A TUSD E A TUST NÃO DEVEM INTEGRAR A BASE DE CÁLCULO DO ICMS: É possível reduzir a sua conta de energia elétrica. Ocorre que o fornecimento de energia...