– As relações de consumo exigem conhecimentos especializados na avaliação de políticas comerciais, relações contratuais e campanhas publicitárias.
– Além da realização de pareceres e consultoria o Escritório está hábil para proporcionar uma resposta ágil e dinâmica nos processos administrativos, cíveis e criminais decorrentes de condutas ilícitas tipificadas no código de defesa do consumidor e na legislação sobre crimes contra as relações de consumo.
Nosso escritório de advocacia está na vanguarda da expansão, evolução e no estudo contínuo das leis de proteção ao consumidor.
Estamos prontos para defender nossos clientes por todo o caminho até a justiça quando o assunto é proteção ao consumidor com atuação nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais ou Federais, além é claro dos processos que na Justiça Comum.
O que podemos fazer?
– Elaboração e revisão de contratos de consumo, nos termos do Código de Defesa do Consumidor;
– Defesa contra cobranças e praticas abusivas (venda casada, compra fracionada, etc);
– Defesas administrativas;
– Ingresso de processos coletivos ou individuais;
– Termos de Ajustamento de Conduta (TACs);
– Pedido de informação de dados sensíveis nos termos da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
– Direito ao esquecimento;
– Correção ou exclusão dos dados no cadastro de inadimplentes;
– Repetição do indébito e pagamento em dobro;
– Direito de arrependimento.