
Execução bancária contra empresa: prazos, embargos e defesa
Como funciona a execução bancária contra a empresa: prazos, embargos à execução, bloqueio de contas pelo Sisbajud e instrumentos para proteger o caixa.
A retomada de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos já está moldando o cenário global, impactando diretamente a economia brasileira.
A retomada de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos já está moldando o cenário global, impactando diretamente a economia brasileira. Além disso, sua administração voltou a adotar uma abordagem mais protecionista, priorizando a indústria americana e revisando acordos comerciais, o que pode dificultar o acesso de empresas estrangeiras ao mercado dos EUA. Diante dessa nova realidade, a diversificação de mercados torna-se essencial para as empresas brasileiras que desejam reduzir riscos e garantir competitividade.
Os Estados Unidos continuam sendo um dos mercados mais dinâmicos do mundo, e estados como Califórnia e Texas se destacam como polos estratégicos para negócios internacionais. O PIB da Califórnia atingiu aproximadamente US$ 4,1 trilhões em 2024, tornando-se a quarta maior economia do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Alemanha, segundo dados do Bureau of Economic Analysis (BEA) dos Estados Unidos (Business in Texas). Já o Texas registrou um PIB de cerca de US$ 2,6 trilhões, superando o do Brasil, que foi de US$ 2,127 trilhões no mesmo período, conforme estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI). Assim, esses números demonstram que alguns estados americanos, isoladamente, possuem uma economia superior à de países inteiros, tornando-se mercados estratégicos para empresas brasileiras que buscam expansão internacional.
As oportunidades de internacionalização, no entanto, vão além dos Estados Unidos. A China e a União Europeia continuam ampliando a demanda por commodities e produtos manufaturados, enquanto países da América Latina oferecem novas possibilidades de investimento e parcerias comerciais. Empresas que já adotaram essa estratégia, como Minerva Foods e JBS, fortaleceram sua presença internacional, garantindo acesso a mercados estratégicos e maior estabilidade financeira diante das incertezas políticas e econômicas.
Além disso, a digitalização e o comércio eletrônico também impulsionam a internacionalização. Empresas como Havaianas e Natura expandiram sua atuação global, aproveitando plataformas digitais para alcançar consumidores em mais de 100 países. No setor de tecnologia, Nubank e Ebanx consolidaram sua presença na América Latina, mostrando que a internacionalização não está restrita a indústrias tradicionais, mas também a serviços financeiros e inovação digital.
Apesar das oportunidades, expandir operações para o exterior exige planejamento estratégico. Por isso, a empresa precisa avaliar barreiras regulatórias, concorrência local e volatilidade cambial. As opções de entrada incluem exportação direta, abertura de filiais, parcerias e aquisições de empresas locais. Portanto, a escolha depende dos objetivos e dos recursos disponíveis. A Embraer, por exemplo, fortaleceu sua presença nos Estados Unidos, Portugal e China, enquanto a Stefanini ampliou sua atuação na Europa e nos EUA por meio da aquisição de empresas estabelecidas nesses mercados.
Diante das incertezas geradas pela nova administração americana, contar com uma presença global torna-se um fator decisivo para a competitividade. Empresas que diversificam seus mercados não apenas reduzem riscos, mas também garantem maior estabilidade e crescimento sustentável. Por isso, a capacidade de adaptação e inovação será essencial para que as empresas brasileiras se posicionem de maneira sólida no mercado internacional.
No entanto, o processo de internacionalização envolve uma série de questões jurídicas e estratégicas que exigem conhecimento técnico especializado. A escolha da estrutura societária ideal, a adaptação à legislação estrangeira e a obtenção de incentivos fiscais são etapas fundamentais para o sucesso da operação. Para isso, contar com um escritório especializado em internacionalização pode ser a diferença entre uma expansão bem-sucedida e dificuldades inesperadas. Assim, escritórios de advocacia e consultorias especializadas ajudam a elaborar o planejamento da expansão. Assim, esse apoio permite avaliar a estrutura societária, as obrigações regulatórias e os riscos da operação.
Flávio Henrique Azevedo Inacarato é advogado sócio no Escritório Inacarato Advogados Associados, Sócio na Naventia Immigration e Naventia Business LLC, Co-fundador da Edutech AvaUnity (IoT, Cloud Computing, Digital Transformation). Além disso, é membro consultor da Comissão Especial de Direito para Startups da OAB Nacional. Membro da Comissão Especial de Tecnologia e Inovação da OAB de São Paulo.
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas em 1997. Coordenador da área de Direito Societário do Ciesp Campinas. Atuando na advocacia há 30 anos em empresas nacionais e estrangeiras, com foco em Direito Societário, Civil, Internacional, Contratual, Consumidor e Novas Tecnologias. Professor pelo Linklei Academy. Pós Graduação em Interesses Difusos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Curso de Atualização em Biodireito e Bioética pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Curso de Direito da Tecnologia da Informação pela FGV. Especialização em Direito das Novas Tecnologias pelo Centro de Extensão Universitária – CEU. L.LM. em Direito Tributário pelo IBMEC São Paulo (atual Insper). Curso de Falência e Recuperação Judicial pela FGV.
Successful Negotiation: Essential Strategies and Skill pela University of Michigan. An Introduction to American Law pela University of Pennsylvania Law School. Contract Law: From Trust to Promise to Contract pela Harvard Law School. Normas Anticorrupção, Antissuborno e Compliance Público pela FGV. Consolidando empresas: Estrutura Jurídica e Financeira pela Universidade de São Paulo – USP.
American Contract Law I pela Yale University. Criação de Startups: Como desenvolver negócios inovadores pela Universidade de São Paulo- USP. Becoming an Entrepreneur – Massachusetts Institute of Technology – MIT. Regulatory Compliance Specialization pela University of Pennsylvania Carey Law School. Nuts and Bolts of U.S. Immigration Law pela University of Pennsylvania Carey Law School.

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