Márcio Inacarato

Experience & Activities

Formado em direito pela Faculdade Mineira de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em dezembro de 1963. Aprovação em concurso para o Departamento Jurídico do Estado de Minas Gerais. Aprovação em concurso para o Ministério Público do Estado de Minas Gerais em 1964. Aprovação em concurso para o Ministério Público do Estado de São Paulo em 1965 vindo a exercer o cargo de 2º Curador Fiscal de Massas Falidas da Capital e a partir de 1980 foi designado para o cargo de Procurador de Justiça do Estado. Aprovação em concurso para o cargo de Juiz Federal em 21 de junho 1974, tendo exercido o cargo de Juiz Federal na Seção Judiciária de São Paulo até 26 de dezembro de 1974. Exercício de atividades Docentes no Magistério Superior, tendo lecionado Direito Comercial na Faculdade de Piracicaba, na Faculdade de Guarulhos, nas Faculdades Metropolitanas Unidas em nível de especialização e na Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Lecionou a matéria de Direito Constitucional na Faculdade de São Carlos. Cursou Mestrado e Doutorado pela USP. Publicou mais de cinqüenta trabalhos jurídicos em Revistas Especializadas de Direito, dentre as quais a “Revista dos Tribunais”, a Revista “Justitia”, a “Revista de Informação de Informação Legislativa do Senado Federal”, a “Revista de Direito Público”, a “Revista de Direito Administrativo”, a Revista “Fisco e Contribuinte”, a “Revista Forense”, a “Revista de Direito Mercantil”, nos Jornais “Diário Comércio e Indústria”, no “O Estado de São Paulo”, etc. Exerce a advocacia Tributária e Empresarial desde 1990 sob o registro OAB/SP 103.517.